quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Quintão perde novamente no TRE-MG e novas eleições ficam mais próximas


DA REDAÇÃO - Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, na sessão desta terça-feira (4), quatro embargos declaratórios em recursos eleitorais de Ipatinga, envolvendo o prefeito e o vice cassados, Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB).
A rejeição dos embargos seguiu o voto do relator, juiz Benjamin Rabello. Após a publicação da decisão dos julgamentos desses embargos, o TRE-MG deverá marcar, em uma das sessões de julgamento subsequentes, a data das novas eleições em Ipatinga, conforme a decisão do Tribunal no mês de julho.

Os embargos, interpostos pelo prefeito e vice cassados Sebastião Quintão e Altair Vilar, eram referentes a três recursos: 6763 (AIJE - ação de investigação judicial eleitoral - uso abusivo de obras e programas municipais em proveito de candidatura, sob ameaça de excluir moradores de benefícios de programas de habitação e do bolsa-família); recurso 7623 (ação de investigação judicial eleitoral – uso abusivo dos meios de comunicação social); e recurso 7708 (dois embargos - ação de impugnação de mandato eletivo uso abusivo de obras e programas municipais em proveito de candidatura, sob ameaça de excluir moradores de benefícios de programas de habitação e do bolsa-família).
TSE
Segundo Paulo Sérgio Julião (Zinho), articulador político do prefeito cassado Sebastião Quintão, já era esperado que os embargos não prosperassem no TRE-MG. Objetivo dos recursos, informa ele, era fazer com que os juízes da Corte Eleitoral mineira esclarecessem pontos obscuros dos julgamentos anteriores, a fim de embasar novas ações que tentarão provar a inocência de Quintão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Essas ações deverão ser protocoladas até o final desta semana, tão logo saia o resultado da sessão da próxima quinta-feira (6) do TRE-MG. Nesse dia será julgado outro recurso eleitoral – o 7879 -, em que Sebastião Quintão foi cassado em primeira instância por conduta vedada a agente público. De acordo com o recurso, em setembro do ano passado o prefeito cassado teria cedido servidores públicos para participar de um comício (durante horário de almoço), em favor de sua candidatura, evento que também teve a presença do ministro da Comunicações, Hélio Costa (PMDB).

Segundo Paulo Sérgio, o TRE-MG não poderá marcar novas eleições em Ipatinga enquanto o TSE não julgar os recursos que serão protocolados para provar a inocência de Sebastião Quintão. Ele acredita que por causa da situação de instabilidade política vivida pelo município, que já se arrasta por vários meses, o julgamento em Brasília será rápido e já nas próximas semanas deverá haver uma posição oficial sobre a realização (ou não) de novas eleições.

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